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Como Receber o Benefício de Cesta Básica

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Primeiro, o programa Auxílio Cesta Básica foi criado no país em várias regiões no ano de 2020. Além disso, seu foco principal é assistir pessoas a viver em situações de extrema pobreza. Com isso, a grande dúvida é saber se o auxílio permanecerá em 2022. Por isso, veja como receber o benefício da cesta básica.

Sem dúvidas, receber esse auxílio cesta básica pode ser essencial para muitas famílias. Por isso, muitos que deixaram de receber estão em busca do que é preciso fazer para continuar recebendo. Pois, milhares de trabalhadores puderam se beneficiar até aqui com o uso do auxílio.

Embora muitos municípios não deem continuidade ao fornecimento do auxílio, muitos outros continuam a oferecer. Por isso, é preciso estar atento ao CRAS da sua cidade para ficar por dentro de maiores informações. Além disso, é de extrema importância buscar informações apenas por meios oficiais. Ao longo do artigo veja o que fazer caso tenha o benefício concedido.

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Como Receber o Benefício de Cesta Básica
Cesta básica (Imagem: Google)

Quem tem direito a cesta básicaComo Receber o Benefício de Cesta Básica

Primeiramente, esse programa é oferecido para alguns cidadãos que preenchem os requisitos exigidos. Para isso, é necessário que os beneficiários estejam exercendo algumas atividades. São elas, feirantes, ambulantes, motorista de van escolar ou alternativa, mototaxista, guia de turismo, motorista de aplicativo, entre outros. 

Além disso, após essas exigências, também é preciso possuir 18 anos de idade ou mais. Também é válido ressaltar que o beneficiário que já recebe benefício assistencial ou previdenciário não poderá receber. Além do mais, também não está apto a receber quem possui seguro-desemprego, quem é servidor público ou quem no momento recebe alguma renda federal. Com exceção apenas dos beneficiários do auxílio emergencial ou bolsa família.

Por fim, é válido ressaltar, que também estarão de fora aqueles que são beneficiados pelo auxílio financeiro a profissionais desempregados. Como por exemplo, aqueles que atuam em restaurantes, bares e outros.

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Obrigatoriedade das cestas básicas

Antes de mais nada, é válido ressaltar que a obrigatoriedade em conceder o benefício das cestas básicas está prevista em acordos coletivos. Além disso, as empresas devem acatar, ou podem receber multas pelos descumprimentos. Por isso, a fiscalização faz-se necessária para que trabalhadores que possuem necessidade recebam o benefício.

Desse modo, se por algum motivo a organização deseja oferecer esse benefício mesmo sem extrema necessidade, é preciso cautela na decisão. Isso porque, uma vez tomada a decisão, a empresa não pode simplesmente voltar atrás e deixar de oferecer o benefício. Além disso, mesmo que as empresas apresentem documentos assinados pelos trabalhadores desistindo da cesta básica, será invalidado.

Além disso, também acontece da empresa conceder o benefício da cesta básica de outras formas. Como por exemplo, oferecendo vale alimentação no lugar da cesta ou promovendo refeitório coletivo na instituição. Além do mais, o valor do auxílio cesta básica não deve em hipótese alguma ser diminuído.

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Por quanto tempo o beneficiado pode receber

Também é válido ressaltar que o auxílio jamais deve ser alterado, suspenso ou reduzido. Além disso, também é preciso lembrar que todo direito conquistado pelos trabalhadores é válido em qualquer ocasião. Os funcionários com direito ao auxílio cesta básica, mesmo que novos na empresa, possuem sem carência o direito assegurado.

Por fim, embora muitos municípios não continuem oferecendo o auxílio cesta básica, muitos deles continuam disponibilizando ajuda para os que não estão assegurados pela empresa. Por isso, você deve procurar o CRAS do seu município ou a prefeitura. Pois, lá você poderá se informar e saber se tem ou não direito a receber. Além do mais, também é possível acessar os sites oficiais de cada município para obter essa informação.

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